Biblioteca Legislativa
Filtro
Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2016 2407 Exonera a servidor (a) Clenir Del Sant Gomes , do cargo em comissão de Assessora Especial, e dá outras providências. Download
Decreto 2006 098-A Exonera , a servidora Julielma Souza Silva, do cargo em comissão de vice-diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. Download
Decreto 2006 098-B Exonera , a servidora Erliane Costa Pereira , do cargo em comissão de diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. Download
Lei Ordinária 2012 387 Estima receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2012 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2008 328 Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2008 328 Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 1997 162 Estima a receita e fixa despesa do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , para o o Exercício de 1997. Download
Lei Ordinária 2001 212 Estima a receita e fixa despesa do município de Santa Maria das Barreiras para exercício financeiro de 2001 Download
Lei Ordinária 2015 432 Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2015 e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2009 346 Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2010 e dá outras providências. Download