Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2016
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2407
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Exonera a servidor (a) Clenir Del Sant Gomes , do cargo em comissão de Assessora Especial, e dá outras providências.
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Decreto
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2006
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098-A
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Exonera , a servidora Julielma Souza Silva, do cargo em comissão de vice-diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires.
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Decreto
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2006
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098-B
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Exonera , a servidora Erliane Costa Pereira , do cargo em comissão de diretora, da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires.
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Lei Ordinária
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2012
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387
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Estima receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2012 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2008
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328
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Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2008
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328
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Estima a receita fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras par o exercício de 2009, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1997
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162
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Estima a receita e fixa despesa do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , para o o Exercício de 1997.
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Lei Ordinária
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2001
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212
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Estima a receita e fixa despesa do município de Santa Maria das Barreiras para exercício financeiro de 2001
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Lei Ordinária
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2015
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432
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Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2009
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346
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Estima a receita e fixa as despesas do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2010 e dá outras providências.
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