| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2010 | 757 | Exonera o servidor Jorge Otávio Bahia de Rezende do cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2010 | 753 | Nomear Israel Brito Moraes para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Decreto | 2023 | 752 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANT’ANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 752 | “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANT’ANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 751 | DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA AMBIENTAL EM DECORRÊNCIA DO PERÍODO CRÍTICO DE ESTIAGEM, BEM COMO A SUSPENSÃO DA PERMISSÃO DO EMPREGO DO FOGO NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS POR PERÍODO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 750 | QUE DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VTN (VALOR DA TERRA NUA) PARA EFEITOS FISCAIS MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2023 | 749 | “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2010 | 747 | Nomear Shyrlene Marques da Silva , para exercer o cargo em comissão de diretor do departamento de ensino. | Download |
| Decreto | 2010 | 746 | Nomear Leonardo Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo. | Download |
| Portaria | 2022 | 744 | Art. 1o - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Sr. MAYCOL DOUGLAS LIMA DA SILVA, CPF: 091.978.536-07, e ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS, Sr. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, CPF No. 723.161.521-04, para em conjunto assinarem/realizarem os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco Caixa Econômica Federal, Agência (0994): | Download |