| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Portaria | 2018 | 219 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Leiliana Costa de Medeiros da Cunha. | Download |
| Decreto | 2008 | 219 | Constitui a Banca Examinadora para a 2ª etapa do concurso público aberto pelo edital n°001, de 26 de dezembro de 2007. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 219 | Dispõe sobre autorização para elaborar contrato de comodato de áreas de terras para a instalação de telefonia pública com a EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2008 | 219-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 220 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Vagner Dias Oliveira para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Serviços Administrativos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 220 | Constitui a banca examinadora para a 2ª etapa do concurso público aberto pelo edital n°003, de 26 de dezembro de 2007. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 220 | Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2002/2005 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2200 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2015 | 2201 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2015 | 2205 | Nomear , Francisco Borges da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Mecânica , lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Download |