| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2002 | 236 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar no Orçamento corrente desta Prefeitura e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2016 | 2355 | Nomear Jorge Luiz Rezende da Silva, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva , lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2016 | 2351 | Nomear Myrian Lobato da Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Portaria | 2018 | 235 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 11 e 14/06/2018. | Download |
| Decreto | 2008 | 235 | Afasta do cargo efetivo o servidor público Jorge Luis Resende da Silva, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 235 | Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 232/2002 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 234 | Afasta do cargo efetivo o servidor público Valdery José Gomes , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 234 | Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2003. | Download |
| Decreto | 2016 | 2339 | Exonera o servidor público municipal Maria Bonfim Alves Galvão, do cargo em comissão de Assessora I, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 233 | Afasta do cargo efetivo o servidor público Josué da Silva Ribeiro, e dá outras providências. | Download |