| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2017 | 2574 | Nomear Aparecido Benedito da Silva , para exercer o cargo em comissão de Controlador, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças . | Download |
| Decreto | 2017 | 2573 | Nomear Alessandro Barbosa dos Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor dos Postos de Saúde Familiar do Distrito de Casa de Tábua, lotado na Secretaria Municipal de Saúde . | Download |
| Decreto | 2017 | 2572 | Nomear, de acordo com o Art. 10º, inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) , Alexandre Machado de Almeida , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Compras , lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2017 | 2571 | Nomear, de acordo com o Art. 10º , inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais) , Maria do Socorro G. Lima de Faria , para exercer o cargo em comissão de Secretária Municipal de Assistência Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social. | Download |
| Decreto | 2017 | 2569 | Nomear, de acordo com o Art. 10º, inciso II da Lei Complementar 005/08 ( Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Municipais ), Beatriz Dal Santo para exercer o cargo em comissão de tesoureira, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre o procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2566 | Dispõe sobre procedimento para inicio de gestão e recesso funcional da administração , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2506 | Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de bares, boates, danceterias, salões de festas e similares, bem como os serviços de propaganda volante que se utiliza de som para a execução de seu tipo de comércio, no Município de Santa Maria das Barreiras- PA. | Download |
| Decreto | 2016 | 2562 | Dispõe sobre a exoneração de todos os servidores públicos efetivos ou de livre escolha, nomeados em cargos de direção, departamento, chefia, órgãos da administração direta e indireta, e secretarias da administração pública municipal, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2561 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Raquel Moreira dos Santos , do Cargo em Comissão de Diretor do Departamento de Tributos , e dá outras providências. | Download |