Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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221
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Jucivaldo Barbosa da Silva, para o exercício do cargo em comissão de Pregoeiro do Departamento de Licitações e contratos e convênios, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2001
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221
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Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentara de 2002, e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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221-A
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01 (um) dia de 08/05/2018.
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Decreto
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2008
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221-A
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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221-B
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 02 (dois) dias de 15 a 16/05/2018.
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Decreto
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2021
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222
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Marques de Almeida para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento da Fazenda Pública, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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222
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Delegar competência a Tesoureira Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria.
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Decreto
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2008
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222
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Nomear Idalma Corcino Lopes para exercer o cargo em comissão de assessora I.
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Lei Ordinária
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2001
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222
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2002.
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Decreto
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2021
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223
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael de Oliveira Luz para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras e almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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