Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Portaria
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2018
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231
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Designar os servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
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Lei Ordinária
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2002
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231
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Dispõe sobre a doação ao poder judiciário de um imóvel . que servirá par construção de residência do Juiz de Direito , e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2304
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Dispõe sobre a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2301
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Nomear Marcos Antônio Paixão Aleixo , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
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Decreto
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2016
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2300
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Nomear Helen da Silva Sandes Vieira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
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Portaria
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2018
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230
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Designar os servidores para a função de Fiscal Sanitário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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Lei Ordinária
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2002
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230
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Dispõe sobre a doação ao Ministério Público de um imóvel, que servirá para a construção da residência do Promotor de Justiça dá outras Providências.
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Portaria
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2018
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229
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Designa os servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decreto
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2008
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229
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Exonera do cargo em comissão de assessor jurídico o advogado Kallil Jorge Nascimento Ferreira , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2002
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229
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Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme previsto no artigo 24, do ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências.
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