| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2002 | 224 | Regulamenta o Regime Geral de Previdência dos servidores públicos municipais de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 225 | Nomeia o servidor Sr. Jonas Lima Nerys como administrador do convênio nº828137/2016 - SUDAM/Ministério da Integração Nacional. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 225 | Dispõe sobre a abertura de credito suplementar no orçamento corrente desta prefeitura e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 225-A | Nomear Evandro Jose Neres da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária. | Download |
| Decreto | 2008 | 226 | Exonera a servidora Osvaldina Nunes Lopes do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Dom Sebastião Thomaz | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 226 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2002, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 226-A | Exonera o professor Ailton Ferreira da Silva, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 227 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Valdeleia Bezerra Neris | Download |
| Decreto | 2008 | 227 | Exonera a servidora Maria da Paz Rocha Galvão do cargo em comissão de assessora especial da Secretaria Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras /PA. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 227 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2003, e dá outras providências. | Download |