| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2008 | 227-A | Exonera o professor Odair Lemes de Souza , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2272 | Dispõe sobre a abertura de inscrição para consurso publico de provas e titulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2272 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital n°001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2021 | 228 | Dispõe sobre as novas alterações do Decreto Estadual nº 800/2020 e suas alterações publicações em 23.04.2021, estabelecendo as medidas e condutas para enfretamento da COVID-19 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 228 | Nomeia a servidora Maria da Paz Rocha Galvão do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal Dom Sebastião Thomaz. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 228 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2002, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 229 | Designa os servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2008 | 229 | Exonera do cargo em comissão de assessor jurídico o advogado Kallil Jorge Nascimento Ferreira , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2002 | 229 | Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras - PA, conforme previsto no artigo 24, do ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 230 | Designar os servidores para a função de Fiscal Sanitário no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde. | Download |