Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2002
|
230
|
Dispõe sobre a doação ao Ministério Público de um imóvel, que servirá para a construção da residência do Promotor de Justiça dá outras Providências.
|
Download
|
Decreto
|
2016
|
2300
|
Nomear Helen da Silva Sandes Vieira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
|
Download
|
Decreto
|
2016
|
2301
|
Nomear Marcos Antônio Paixão Aleixo , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
|
Download
|
Decreto
|
2016
|
2304
|
Dispõe sobre a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências.
|
Download
|
Portaria
|
2018
|
231
|
Designar os servidores para a função de fiscal sanitário, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde,
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2002
|
231
|
Dispõe sobre a doação ao poder judiciário de um imóvel . que servirá par construção de residência do Juiz de Direito , e dá outras providências.
|
Download
|
Portaria
|
2018
|
232
|
Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 06 (seis) dias de 04 e 10/06/2018.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2002
|
232
|
Dispõe sobre a doação ao Poder Judiciário de um Imóvel , que servirá para construção do Prédio para o funcionamento do Fórum, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2016
|
2320
|
Dispõe sobra a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2016
|
2324
|
Nomear Lilia Gardenia Alvis de Castro, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
|
Download
|