Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2016
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2239
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Dispõe sobre procedimento para recesso de fim de ano ( natal e ano novo) e encerramento do exercício de 2015 no âmbito da administração pública do Poder Executivo de Santa Maria das Barreiras / PA, e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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223-A
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 21 e 24/05/2018.
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Decreto
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2021
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223
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rafael de Oliveira Luz para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Compras e almoxarifado, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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223
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Delegar competência ao Secretário Municipal de Educação Maxdely Lopes da Silva.
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Portaria
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2018
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223
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Delegar competência aos Secretário Municipal de Educação Sr. Maxdely Lopes da Silva em conjunto com o Prefeito Municipal , Sr. José Barbosa de Faria ,assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo:
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Decreto
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2008
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223
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Nomear Jose Wilas Silva Nunes para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo.
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Lei Ordinária
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2002
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223
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Autoriza o município de Santa Maria das Barreiras- PA, a receber por doação onerosa, porções de terras pertencentes á união , e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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222
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Sergio Marques de Almeida para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento da Fazenda Pública, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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222
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Delegar competência a Tesoureira Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria.
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Decreto
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2008
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222
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Nomear Idalma Corcino Lopes para exercer o cargo em comissão de assessora I.
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