Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2023
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684
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DISPÕES SOBRE A EXONERAÇÃO DA Sr. LEONARDO
MENDES DA SILVA, DO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DO
MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PARÁ, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Lei Ordinária
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2018
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461
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Dispões sobre a concessão de reajuste salarial de 6,81% para os Profissionais da Educação no Município de Santa Maria das Barreiras/PA.
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Lei Ordinária
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2015
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433
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Dispões sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
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Portaria
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2021
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020
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Dispõe sore cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1998
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188
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Dispõe sobre venda de grupos geradores pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2595
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Dispõe sobre revogação da portaria 001/2013, e dá outras providências.
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Decreto
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2017
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2595
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Dispõe sobre Revogação da portaria 001/2013, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2016
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445
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Dispõe sobre recimento de imóveis urbanos por doação onerosa com quitação de débitos fiscais devidos por Adnei Campos Rodrigues (gestão 1997-2004).
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Decreto
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2021
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009
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Dispõe sobre recesso administrativo no âmbito do poder executivo municipal de Santa Maria das Barreiras , Pará e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2003
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242
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Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais, e dá outras providências.
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