Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2016
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2326
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Convoca a 3º Conferência Municipal da Cidade de Santa Maria das Barreiras, etapa preparatória da 6° Conferência Nacional das Cidades, e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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233
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Afasta do cargo efetivo o servidor público Josué da Silva Ribeiro, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2002
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233
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Dispõe sobre a doação ao Ministério da justiça de um imóvel, que servirá para a construção do prédio para o posto de atendimento da Fundação Nacional do Índio FUNAI, e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2339
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Exonera o servidor público municipal Maria Bonfim Alves Galvão, do cargo em comissão de Assessora I, e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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234
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Afasta do cargo efetivo o servidor público Valdery José Gomes , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2002
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234
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Estima a Receita e Fixa a despesa do Município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2003.
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Portaria
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2018
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235
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 11 e 14/06/2018.
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Decreto
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2008
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235
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Afasta do cargo efetivo o servidor público Jorge Luis Resende da Silva, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2002
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235
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Altera o Artigo 1º da Lei Municipal nº 232/2002 e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2351
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Nomear Myrian Lobato da Silva , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público.
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