Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2008
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220
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Constitui a banca examinadora para a 2ª etapa do concurso público aberto pelo edital n°003, de 26 de dezembro de 2007.
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Lei Ordinária
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2001
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220
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para quadriênio 2002/2005 e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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219-A
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Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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219
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Pedro da Luz Santos para o exercício do cargo em comissão de Diretor de Serviços públicos, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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219
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Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Leiliana Costa de Medeiros da Cunha.
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Decreto
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2008
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219
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Constitui a Banca Examinadora para a 2ª etapa do concurso público aberto pelo edital n°001, de 26 de dezembro de 2007.
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Lei Ordinária
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2001
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219
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Dispõe sobre autorização para elaborar contrato de comodato de áreas de terras para a instalação de telefonia pública com a EMBRATEL - Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A e dá outras providências."
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Portaria
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2021
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218
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Dispõe sobre a nomeação da Sra. Thayara Fonseca Soares para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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218
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Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01 (um ) dias de 02/05/2018.
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Decreto
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2008
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218
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Exonera o servidor Rafael de Oliveira Luz , do cargo em comissão de assessor administrativo, e dá outras providências.
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