Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2016
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2374
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Exonerar a servidora Mayklene Michelitt Pereira Nunes, do cargo em comissão em comissão de assessora III, e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2375
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Exonerar a servidora Laura Bianka R. da Silva , do cargo em comissão de Coordenador(a) Pedagógico, e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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238
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Exonera o servidor João Roberto Pereira da Silva , do cargo em comissão de Supervisor Escolar , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2002
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238
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Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2016
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2385
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Nomear Daniel Alves Guedes, para exercer o cargo em comissão de Assessor I , lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Decreto
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2016
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2386
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Nomear Laura Bianka R. da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessora Especial , lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Decreto
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2016
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2389
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Nomear Gildiany Pereira Tavares Filipe , para exercer o cargo em comissão de assessora III , lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Decreto
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2021
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239
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Dispõe sobre a nomeação do Sr. Marco Antonio de Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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239
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Dispõe sobre a proibição de festas , shows e quaisquer espetáculos , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2002
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239
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Institui no município de Santa Maria das Barreiras a Contribuição para Custeio da Iluminação Publica prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.
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