| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2016 | 2395 | Nomear Elzenir Sousa Sena , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2399 | Exonera a servidora Kawanny Cantuário Fontenelle do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 240 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Robson Albino de Oliveira, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2003 | 240 | Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2400 | Exonera o servidor Oziel Pereira da Silva , do cargo em comissão de Agente Distrital do Distrito de Casa de Tabúa , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2401 | Exonera a servidora Maria Bezerra de Amaral, do cargo em comissão de Assessora Especial, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2402 | Exonera a servidora Albino Batista Pinto, do cargo em comissão de Assessora Especial, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2403 | Exonera a servidor (a) José Messias de Almeida do cargo em comissão de Assessora Administrativo, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2405 | Exonera a servidor Leniel Augusto da Silva , do cargo em comissão de Assessor II, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2406 | Exonera a servidor Zeudelino Pereira da Silva do cargo em comissão de Assessor I, e dá outras providências. | Download |