| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2008 | 215-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 215-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 215 | Dispõe sobre a Exoneração da Sra. Lucia Delfino de Sousa do cargo em comissão de Coordenadora de tesouraria, pagadoria e transferências, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 215 | Nomear Maria da Paz Rocha Galvão , para o cargo em comissão de assessora especial da Secretaria Municipal de Educação e dá providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 215 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2001, e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 214-A | Dispõe sobre a doação á Câmara Municipal de Vereadores de um Imóvel que servirá de SEDE para o funcionamento do Poder Publico Municipal e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 214 | Nomear a servidora Maria do Socorro Pereira Gomes para o cargo em comissão de Secretária Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2001 | 214 | Institui o Programa de Garantia de Renda Mínima associado a ações sócio-educativas e determina outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 2131 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº001/2012, que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico e provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2008 | 213 | Exonera a servidora Maria do Rosário Pereira Gomes, do cargo em comissão de assessor especial, e dá outras providências. | Download |