| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2003 | 242 | Dispõe sobre reajuste salarial dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2424 | Regulamenta o horário de funcionamento de comércio de diversões noturnas, bares, boates e similares, propaganda sonora volante , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2425 | Dispensa de Licitação para contração de bandas, iluminação e palco, montagem de estruturas na praia do Piu, referente ao veraneio de 2016. | Download |
| Decreto | 2016 | 2426 | Dispensa licitação para contratação de empresa especializada na abertura de poço artesiano, localizada na Vila Chapada Vermelha, por estar de acordo com a legislação em vigor. | Download |
| Decreto | 2021 | 243 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Layane Lopes Araujo para o exercício do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2003 | 243 | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2004, e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 2003 | 244 | Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no orçamento corrente desta Prefeitura e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2447 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2448 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2449 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |