| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2320 | Dispõe sobra a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2304 | Dispõe sobre a delegação de competência ao tesoureiro, na gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2301 | Nomear Marcos Antônio Paixão Aleixo , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2300 | Nomear Helen da Silva Sandes Vieira , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2016 | 2272 | Dispõe sobre a abertura de inscrição para consurso publico de provas e titulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2272 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital n°001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2239 | Dispõe sobre procedimento para recesso de fim de ano ( natal e ano novo) e encerramento do exercício de 2015 no âmbito da administração pública do Poder Executivo de Santa Maria das Barreiras / PA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 130 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do Poder Executivo , no dia 23 de novembro de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 090 | Exonerar o servidor Daniel Alves Guedes, do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2015 | 2205 | Nomear , Francisco Borges da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Mecânica , lotado (a) na Secretaria Municipal de Obras, Urbanismo e Terras Patrimoniais. | Download |