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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Decreto 2022 525 “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO EM RAZÃO DO DIA DA PADROEIRA NOSSA SENHORA DE SANTANA DO MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2009 525 Nomear Cleudson do Carmo Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Inspeção Escolar. Download
LOA 2023 526 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2022 526 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. DEUZANGELA CUNHA DE SOUZA, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE CASA DE TÁBUA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Lei Ordinária 2023 527 Dispõe sobre a atualização do piso salarial dos profissionais do magistério e educação básica e dá outras providências. Download
Decreto 2022 527 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRa. MARIA APARECIDA ALVES SOARES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2022 527 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRa. MARIA APARECIDA ALVES SOARES DE CARVALHO, DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Lei Ordinária 2023 528 Dispõe sobre a criação do dia municipal do círculo de oração no município de Santa Maria das barreiras e dá outras providências. Download
Decreto 2022 528 “DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, EM RAZÃO DA DATA COMEMORATIVA DE CORPUS CHRISTI”. Download
Decreto 2009 528 Nomear Katia Luciana Bezerra Neres, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ensino . Download
Lei Ordinária 2023 529 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS LUA CLARA LOCALIZADA NO PA LUA CLARA - NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Download
Decreto 2022 529 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. CHARLES LOPES PERES, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Lei Ordinária 2023 530 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, REEDIÇÃO DA RESOLUÇÃO No.03 DE 25 MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2022 530 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Decreto 2022 530 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. VANDERLEY SOUZA DE OLIVEIRA, DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Download
Lei Ordinária 2023 531 CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, DO TIPO “CASA_ABRIGO”, INTEGRANTE DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras (PA). Download
Decreto 2022 531 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. CHARLES LOPES PERES, PARA EXERCER O CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2009 531 Exonera o servidor Antero Raimundo da Silva Neto , do cargo em comissão de assessor especial , e dá outras providências. Download
Decreto 2009 531-A Exonera a servidora Carlucia Oliveira e Silva , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. Download
Lei Ordinária 2023 532 Equiparação salarial de cargos públicos ao piso nacional do salario mínimo vigente 2023, e dá outras providências. Download
Decreto 2022 532 “DELEGA COMPETÊNCIA AO SR. CHARLES LOPES PERES, GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Decreto 2009 532 Nomear Antero Raimundo da Silva Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor direto do gestor municipal . Download
Lei Ordinária 2023 533 ATUALIZA A REGULAMENTAÇÃO E VALOR DAS DIÁRIAS AOS SERVIDORES PÚBLICOS, AGENTES POLÍTICOS, PREFEITO E VICE-PREFEITA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e dá outras providências, no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. Download
Decreto 2022 533 “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SECRETÁRIO EM REGIME INTERINO PARA RESPONDER PELOS ATOS ADMINISTRATIVOS E FINANCEIROS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRÍCOS E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Download
Normativo sobre Diárias 2023 533/2023 Atualiza a regulamentação e valor das diárias aos servidores públicos, agentes públicos, prefeito e vice-prefeito da administração pública e dá outras providências no âmbito do Município de Santa Maria das Barreiras/PA. Download