| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2023 | 534 | INSTITUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS-PA O DIA DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS, DIA 27 DE MAIO, SENDO CONSIDERADO PONTO FACULTATIVO A ESSES PROFISISONAIS HOMENAGEADOS. | Download |
| Decreto | 2022 | 534 | “DELEGA COMPETÊNCIA AO SR. FRANCISCO COSTA DE CARVALHO JUNIOR, GERIR O FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2026 | 535 | Declara Situação de Emergência nas Áreas Urbana (Sede, Distrito de Nova Esperança e Distrito De Casa De Tabua) e Áreas Rurais (Vilas, Povoados, Colônias, Projetos de Assentamentos, e Estradas Vicinais) do Município de Santa Maria Das Barreiras, afetadas por chuvas intensas (Cobra de 1.3.2.1.4), E dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 535 | “Dispõe sobre a Limpeza de Terrenos Baldios de Particulares do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.” | Download |
| Decreto | 2022 | 535 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabio Medrado da Silva, do cargo em comissão de assessor administrativo - nível II do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 536 | DISPÕE SOBRE A GARANTIA AOS ESTUDANTES DO ENSINO FUNDAMENTAL DO DIREITO AO APRENDIZADO DA LÍNGUA PORTUGUESA DE ACORDO COM AS NORMAS E ORIENTAÇÕES LEGAIS DE ENSINO, PROIBIÇÃO À IDEOLOGIA DE GÊNERO E A PROIBIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS NEUTROS (UNISSEX) NO ÂMBITO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 536 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fabio Medrado da Silva, para o exercício em comissão de assessor especial do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 537 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SRA. CLAUDIA ARIANA ABREU DA CONCEIÇÃO SANTOS, PARA O CARGO DE ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO - NIVEL II, DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 537 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE GABINETE DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Decreto | 2022 | 537 | Dispõe sobre a exoneração da Sra Layane Lopes Araujo, do cargo em comissão de Assessora Administrativa - nível I de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2026 | 538 | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Gilvan Macedo de Araujo, do cargo em comissão em comissão de coordenador pedagógico, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará , e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 538 | “CONCEDE REVISÃO AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO(A), SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Download |
| Decreto | 2022 | 538 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIO GOMES MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL III DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2022 | 538 | “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SR. MARCIO GOMES MARTINS, DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL III DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 538 | Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA. | Download |
| Decreto | 2009 | 538-A | Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA. | Download |
| Decreto | 2026 | 539 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SR.IURY SANTOS CARAJÁ , PARA O CARGO DE COORDENADO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS , DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 539 | DISPOE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE TRANSFORMAÇÃO DE ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA PARA FINS DE LOTEAMENTO URBANO DENOMINADO “RESIDENCIAL MARIA PAULA” NO DISTRITO DE CASA DE TABUA, MUNICIPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS/PA e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 539 | “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCIO GOMES MARTINS, PARA O EXERCICIO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO – NIVEL I DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 539 | Nomear Walter Rebelo , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. | Download |
| Decreto | 2026 | 540 | Dispõe sobre a exoneração do Sra. Aline Pereira Cunha, do cargo em comissão de assistente contábil, do município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 540 | EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS PÚBLICOS AO PISO NACIONAL DO SALÁRIO MÍNIMO vigente 2023, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2022 | 540 | “DISPÕE SOBRE O RECESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, PARÁ E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Download |
| Decreto | 2009 | 540 | Nomear Sonia Maria Cabral Abreu , para exercer o cargo em comissão de assessora I. | Download |
| Lei Ordinária | 2023 | 541 | “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR REPASSADA PELA UNIÃO FEDERAL VISANDO DARCUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL N° 14.434, DE 4 DE AGOSTO DE 2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DOENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA | Download |