| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2016 | 2461 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2461 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 247 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 25 e 28/06/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2003 | 247 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2004. | Download |
| Decreto | 2016 | 2471 | Nomear o servidor Oziel Pereira da Silva para exercer o cargo em comissão de Agente Distrital do distrito de Casa de Tábua , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2473 | Nomear, Zeudelino Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência social. | Download |
| Decreto | 2016 | 2473 | Nomear Zeudelino Pereira da Silva, para exercer o cargo em comissão de assessor I, lotado(a) na Secretaria Municipal de Assistência Social | Download |
| Decreto | 2016 | 2475 | Nomear o servidor José Hilton Lima Barbosa , do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Ensino lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2016 | 2476 | Nomear o servidor Rafael de Oliveira Luz para o cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2008 | 248 | Dispõe sobre a criação de Distritos no Município de Santa Maria das Barreiras dá outras providências. | Download |