| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2017 | 2831 | Composição do Conselho Municipal de Acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providencias. | Download |
| Decreto | 2017 | 2831 | Composição do Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo Municipal de Manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2825 | Determina luto oficial no município de Santa Maria das Barreiras, neste Estado. | Download |
| Decreto | 2017 | 2818 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edival Alves Garcez, para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Maria e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2810 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2809 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2808 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2807 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2801 | Determina Luto Oficial no Município de Santa Maria das Barreiras, neste Estado. | Download |
| Decreto | 2017 | 2792 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |