| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2000 | 205 | Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentaria para o exercício financeiro do ano 2001, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 204-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 204 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Waldecino da Costa Lima do cargo em em comissão de Agente Distrital do Distrito de Casa de Tábua, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 204 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 ( trinta ) dias o (a) Vandeir Rodrigues dos Reis. | Download |
| Portaria | 2018 | 204 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Vandeir Rodrigues dos Reis . | Download |
| Decreto | 2008 | 204 | Nomear Alberto Gomes Pereira, para o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |
| Lei Ordinária | 2000 | 204 | Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no Orçamento Municipal de 2000, e dá outras providências . | Download |
| Decreto | 2008 | 203-A | Exonera o servidor Antero Raimundo da Silva Neto, do cargo em comissão de assessor especial, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 203 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Divina Barbosa dos Reis. | Download |
| Lei Ordinária | 2000 | 203 | Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural , e dá outras providências. | Download |