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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2004 249 Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento do Ensino de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará e dá outras providências. Download
Decreto 2016 2490 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. Download
Decreto 2016 2491 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. Download
Decreto 2016 2495 Nomeia Taciane Nunes Lima , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. Download
Decreto 2016 2495 Nomeia Taciana Nunes Lima , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso publico. Download
Decreto 2016 2498 Nomeia Josimar Meneses da Silva , para o cargo efetivo que especifica, á vista de habilitação em concurso público. Download
Decreto 2016 2498 Nomeia Josimar Meneses da Silva, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. Download
Lei Ordinária 2004 250 Altera os artigos 4º,5º e 6º da Lei Municipal 239/2002 de 23de dezembro de 2002 e dá outras providências. Download
Decreto 2016 2501 Nomear Jovânia Machado Oliveira Garcez , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. Download
Decreto 2016 2502 Nomear Alexsandra da Silva Sousa Lima , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. Download