| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 2004 | 252 | Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria de 2005 , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 253 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) ano ao servidor (a) Iane da Silva Nunes. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 253 | Dispõe sobre a fixação de subsídios dos secretários municipais de Santa Maria das Barreiras - PA para vigor de 2005/2004 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2530 | Exonera o servidor público municipal Antônio Clastos Pereira de Brito , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2531 | Exonera o servidor público municipal Rafael de Oliveira Luz, do cargo em comissão de Secretário Municipal de Cultura, Desporto e Turismo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2532 | Exonera o servidor público municipal Waldecino da Costa Lima , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Obras , Urbanismo e Terras Patrimoniais, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2533 | Exonera o servidor público municipal Hipollyto Kapristano Amorin Silva de Oliveira , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2534 | Exonera a servidora pública municipal Maria Bonfim Alves Galvão do cargo em comissão de Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2537 | Exonera o servidor público municipal Orion Nunes Pereira , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2538 | Exonera o servidor público municipal Aparecido Benedito da Silva, do cargo em comissão de Controlador, e dá outras providências. | Download |