| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2008 | 199 | Designa comissão executiva de concurso público. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 199 | Modifica o capitulo II, seção I da composição, no art. 3º da Lei Municipal nº152/1995, e dá outras providências, | Download |
| Decreto | 2015 | 1988 | Exonera o servidor Eduardo Nascimento dos Santos, do cargo em comissão de Assessor I, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 1987 | Exonera o servidor Edmildon Pedro de Souza, do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 1986 | Nomeia Cristóvão Bezerra de Lima , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2015 | 1980 | Nomeia Francisca Bonfim Soares Noleto da Cruz , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2008 | 198-A | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2008 | 198 | Designa comissão executiva de concurso público. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 198 | Dispõe sobre a alienação de veiculo pertencente ao patrimônio da prefeitura municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2015 | 1978 | Nomeia Claudia Rodrigues Valenta , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |