| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 254 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Oneir de Fátima Oliveira Ferreira, para o exercício do cargo em comissão de Assessora Especial do Procurador Geral, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 254 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 04 (quatro) dias de 17 e 20/07/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 2004 | 254 | Dispõe sobre a fixação do subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito de Santa Maria das Barreiras - PA para o mandato de 2005/2008 , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2540 | Exonera o servidor público municipal Regina Rabelo de Souza, do cargo em comissão de Diretora da Unidade Mista de Saúde de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2541 | Exonera o servidor público municipal Evandro José Neres da Silva, do cargo em comissão de Diretor de Vigilância Sanitária , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2543 | Exonera o servidor público municipal Jorge Luiz Rezende da Silva , do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Iury de Oliveira Silva , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2544 | Exonera o servidor público municipal Emerson dos Santos Sousa , do cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Infantil Fundamental Frey Henrique e Escolas anexas, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2545 | Exonera o servidor público municipal Erliane Costa P. Macedo, do cargo em comissão de Diretora da Creche Kassya Maria Ramos Dias de Godoi, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2546 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Maria Aparecida Lopes, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 2547 | Exonera o Servidor (a) Público Municipal Osvaldo Nunes Lopes, do cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Thomas , e dá outras providências. | Download |