Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1999
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195
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Institui a gratificação anual ao quadro de pessoal do magistério do FUNDEF, com os resíduos acumulados durante o ano , e dá outras providências
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Decreto
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2015
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1948
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Nomear Mayklene Michelitt Pereira Nunes, para o exercer o cargo em comissão de assessora III, lotado (a) na secretaria municipal de administração e finanças.
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Decreto
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2015
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1947
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Nomear , Vania Campos de Sousa para exercer o cargo em comissão de Assessora III, lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Portaria
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2018
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194
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Nomeia o servidor Sr. Jonas Lima Nerys como administrador do convenio TC-PA nº 105/2014 , processo 25100007051/2014-79- FUNASA.
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Decreto
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2007
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194
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Dispõe sobre a incorporação de área patrimonial ao terreno do posto de saúde Antônio Manoel de Melo , e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1999
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194
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Dispõe sobre a alienação de veículos pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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193
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Dispõe sobre Luto Oficial no município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, em virtude do falecimento de Nair Arietha Costa Lopes, conforme especifica e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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193
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Conceder licença prêmio pelo período de 03 (três) meses ao servidor (a) Luzia Pereira Gomes.
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Decreto
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2007
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193
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Nomear para fazer parte da Comissão Organizadora da VI Conferência Municipal de Saúde de Santa Maria das Barreiras.
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Lei Ordinária
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1999
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193
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Regulamenta os contratos de serviços por tempo determinado , conforme a Lei nº 9.601/98 e dá outras providências.
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