| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2014 | 1925 | Nomear o Servidor (a) Erika Júlio Fernandes do cargo em comissão de Assessora III lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 192 | Dá nome ao Museu Municipal de Santa Maria das Barreiras , estado do Pará, de Museu Municipal Inocêncio Costa. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 191 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras de 1999. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 191 | Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício financeiro de 1999. | Download |
| Decreto | 2014 | 1902 | Nomeia João Carlos Barbosa Tavares, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Lei Ordinária | 1999 | 190 | Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 190 | Institui o museu municipal, sua organização e dá outras providências | Download |
| Decreto | 2015 | 1899 | Nomeia Adão dos Reis Cruz , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 189 | Dispõe sobre diretrizes orçamentais para o exercício financeiro de 1999 e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 188 | Declara em situação anormal , caracterizada como situação de emergência na área urbana da cidade de Santa Maria das Barreiras e Vila Frederico Mendes , afetado pro estiagem e irregular captação e distribuição de água pela empresa cessionária de serviço público - COSAMPA, e dá outras providências. | Download |