| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1998 | 188 | Dispõe sobre venda de grupos geradores pertencentes ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 187 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 05 ( cinco) dias de 06 a 09/03/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 187 | Dispõe sobre o Plano de Carreira e Valorização do Magistério, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1866 | Nomeia Alicy Lopes de Sousa , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1866 | Nomeia Alicy Lopes de Souza , para o cargo efetivo que especifica . á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2014 | 1865 | Nomeia Dalglis Luz e Luz , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1865 | Nomeia Dalglis Luz e Luz , para o cargo efetivo que especifica . á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2007 | 186-C | Nomear Mirian França Nunes , para exercer o cargo em comissão de assessora II . | Download |
| Decreto | 2007 | 186-A | Nomear Juscileine Pereira Martins , para exercer o cargo em comissão de assessor II . | Download |
| Portaria | 2018 | 186 | Nomeia o servidor Sr. Jonas Lima Nerys como administrador do convenio nº 828137- SUDAM/ Ministério da Integração Nacional. | Download |