| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1998 | 186 | Dispõe sobre a denominação do cemitério da cidade de Santa Maria das Barreiras , Estado do Pará. | Download |
| Decreto | 2014 | 1852 | Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Mista de Saúde de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 185 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Israel Brito Moraes. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 185 | Dispõe sobre a alienação de veiculo pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1841 | Nomeia Mauricelia Pinheiro Lima Calumby, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1841 | Nomeia Mauricelia Pinheiro Lima Calumby, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1840 | Nomeia Marilene Queiroz dos Santos , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1840 | Nomeia Alicy Lopes de Souza , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Portaria | 2018 | 184 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Ednalva Ferro Rodrigues Rocha. | Download |
| Decreto | 2014 | 1838 | Declara como dispensa de Licitação para aquisição de serviços médicos , por estar de acordo com a Legislação em vigor. | Download |