Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
2000
|
209
|
Dispõe sobre a venda de uma área de terreno suburbano de posse da Prefeitura Municipal.
|
Download
|
Decreto
|
2006
|
134
|
Dispõe sobre a uniformização de dados dos servidores públicos de Santa Maria das Barreiras.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
421
|
Dispõe sobre a transformação de áreas rural em área urbana para fins de regularização do loteamento residencial Novo Horizonte de propriedade de Sawa Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências.
Mês/Ano: Novembro/2013
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2013
|
420
|
Dispõe sobre a transformação de área urbana para fins de regularização do loteamento denominado loteamento Residencial Bela Vista de propriedade de Sawa Empreendimentos Imobiliários Ltda, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2011
|
378
|
Dispõe sobre a transformação de área rural em urbana para fins de Loteamento denominado Loteamento Setor Sul de propriedade do Sr, Divino Gonçalves de Souza, e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2011
|
377
|
Dispõe sobre a transformação de área rural em urbana para fins de loteamento denominado Loteamento Casa de Tábua II de propriedade de Silvio e Wanda, e dá outra providências;
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2012
|
389
|
Dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana para fins de loteamento denominado " LOTEAMENTO CASA DE TÁBUA" de propriedade do Sr. Adnei Campos Rodrigues e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2009
|
603
|
Dispõe sobre a situação de emergência devido a precipitação pluviométrica fora do normal ocorrida na região.
|
Download
|
Decreto
|
2006
|
143
|
Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do munícipe que ficou localizada na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia.
|
Download
|
Decreto
|
2024
|
888
|
Dispõe sobre a revogação do decreto municipal 43/2021 que nomeia o Sr. Vicente Leal Filho, emitir solicitação de autorização de abertura de contas salário junto as instituições bancárias Oficiais.
|
Download
|