| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2014 | 1805 | Nomear o Servidor Orion Nunes Pereira , do cargo em comissão de Tesoureiro , lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | Download |
| Decreto | 2014 | 1801 | Exonera o Servidor Paulo Henrique Gomes Lima , do cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 180 | Delegar competência Tesoureira Beatriz Dal Santo em conjunto com o Prefeito Municipal Sr. José Barbosa de Faria assinarem/realizarem/os documentos/ procedimentos abaixo: | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 180 | Dispõe sobre a Conferência Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 179 | Dispõe sobre a alteração dos membros do comitê gestor municipal do Programa "Criança Feliz" de Santa Maria das Barreiras, Pará, e dá outras providências; | Download |
| Portaria | 2018 | 179 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 05 (cinco) dias de 19 e 23/02/2018. | Download |
| Lei Ordinária | 1998 | 179 | Institui o Código de Postura do Município de Santa Maria das Barreiras , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1787 | Nomear , Osvaldina Nunes Lopes para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental Dom Sebastião Tomaz, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Portaria | 2018 | 178 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) Luzia Pereira Gomes. | Download |
| Lei Complementar | 1998 | 178 | Cria os pontos de moto táxi no município de Santa Maria das Barreiras, em sua sede, distritos e povoados, e dá outras providências. | Download |