| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| LOA | 2023 | 526 | ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - ESTADO DO PARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2023 | 1430 | NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |
| Portaria | 2023 | 1127 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal DILMAN LIMA LUZ MACEDO, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de biblioteca, lotado na Secretaria de Municipal de Educação, para exercer suas atividades juntos a SEDCU/PA – Escola Estadual Deocleciano Alves Moreira em Conceição do Araguaia – Pará. | Download |
| Portaria | 2023 | 1042 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, Sr. ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO, usando de suas atribuições legais à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando a necessidade de assegurar maior segurança, rapidez e objetividade às decisões; RESOLVE: Art 1º - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, CPF. 029.352.572-27,, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8): | Download |
| Portaria | 2023 | 1039 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, Sr. ADRIANO SALOMÃO COSTA DE CARVALHO FILHO, usando de suas atribuições legais à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal e, considerando a necessidade de assegurar maior segurança, rapidez e objetividade às decisões; RESOLVE: Art 1º - Delegar competência ao SECRETÁRIO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS, Sr. JOSÉ CARLOS ABREU DA SILVA, portador do CPF: 662.505.282-53, e o Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, o Sr. LUCAS EDUARDO DE LIMA SILVA, CPF. 029.352.572-27,, para assinar/realizar os documentos/procedimentos abaixo, neste Banco do Brasil S.A., Agência (2517-8). | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 025 | DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS, ESTADO DO PARÁ, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS". | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 024 | Dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos para a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano e Tabela de Construção, e dá outras providências. | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 023 | TABELA DE CARGOS EFETIVOS VIGENTES, VAGAS PREENCHIDAS POR CONCURSO, VAGAS NÃO PREENCHIDAS POR CONCURSO, VAGAS EXCEDENTES, CONTRATOS TEMPORÁRIOS, DEFICT VAGAS POR LEI, BASE SALARIAL | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 022 | Cria a SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO – SEGOV - e dá outras providências | Download |
| Lei Complementar | 2023 | 021 | DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL MUNICIPAL – REFIS, NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DAS BARREIRASA (PA) PARA EXERCÍCIO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Download |