| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2017 | 2682 | Exonera a servidora Pública Municipal Rosa de Fátima da S. Santana do cargo em comissão de Diretor (a) escolar , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2684 | Exonera o servidor público municipal José Rodrigues da Silva, do cargo em comissão de assessor administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2686 | Nomear Lucilene Guedes Aguiar, para o cargo em comissão de assessor(a) administrativa , lotada (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2017 | 2688 | Nomear José Carlos Abreu da Silva, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Decreto | 2017 | 2688 | Nomear, José Carlos Abreu da Silva , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos , lotado na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. | Download |
| Decreto | 2017 | 2689 | Nomear Paulo Carneiro Santana ,para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura, lotado na Secretaria Municipal de agricultura. | Download |
| Decreto | 2017 | 2689 | Nomear, Paulo Carneiro Santana , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura , lotado na Secretaria Municipal de Agricultura. | Download |
| Decreto | 2021 | 269 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. José Wilas Silva Nunes do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 269 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Cultura Desporto e Turismo e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2690 | Nomear, Raimundo Nonato Gomes Lima , para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Educação, lotado na Secretaria Municipal de Educação. | Download |