| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2014 | 1693 | Nomeia Janilde Lima Araújo, para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 169-A | Cria a Comissão de Defesa Civil COMEC do Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 169 | Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 168 | Dispõe sobre do Sr. Pedro da Luz Santos, para o exercício do cargo em comissão de coordenador d Departamento de Obras e Serviços Públicos do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 168 | Determina descontos de faltas injustificáveis na remuneração de servidores municipais, e dá outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 168 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2014 | 1678 | Nomeia André Oliveira de Souza , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1673 | Nomeia José Orlando Barbosa Oliveira para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1671 | Nomeia Amanda Maria Bartolomeu de Souza Carvalho , para o cargo efetivo que especifica , á vista de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2014 | 1671 | Nomeia Amanda Maria Bartolomeu de Souza Carvalho , para o cargo efetivo que especifica á vista de habilitação em concurso publico. | Download |