| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 2005 | 270 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social , e dá outras providências." | Download |
| Decreto | 2017 | 2701 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2703 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2704 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2708 | Nomear Gislene Batista Vieira, para exercer o cargo em comissão de assessor (a) especial , lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | Download |
| Decreto | 2021 | 271 | Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Rodrigo Rocha Silva do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 271 | Conceder licença prêmio pelo período de 30 (trinta) dias ao servidor (a) João Barbosa dos Reis. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 271 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2711 | Nomear Marisete Maria Varotto, para exercer o cargo em comissão de coordenador (a) pedagógico, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2017 | 2712 | Nomear Suely Alexandre da Costa , para exercer o cargo em comissão de coordenador (a) pedagógico , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |