| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2017 | 2718 | Exonera a servidora pública municipal Daiane Ferreira a Silva , do cargo em comissão de coordenadora pedagógica , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2719 | Nomear, Liliane Gomes Tavares, para exercer o cargo em comissão de Coordenadora pedagógico , lotada na Secretaria Municipal de Educação. | Download |
| Decreto | 2021 | 272 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. José Wilas Silva Nunes para o exercício do cargo em comissão de Diretor do Departamento Contabilidade, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 272 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Marcos Jose Alves de Oliveira. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 272 | Cria e estabelece a estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação , e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 272-A | Conceder licença prêmio pelo período de 01 (um) mês ao servidor (a) Roberta da Silva Nunes. | Download |
| Decreto | 2017 | 2720 | Nomeia Poliana Nazaré Gruvira de Abreu, para o cargo efetivo que especifica de habilitação em concurso público. | Download |
| Decreto | 2017 | 2721 | Dispensar licitação para aquisição de merenda escolar. | Download |
| Decreto | 2017 | 2722 | Declara Situação de Emergência , nas áreas do município afetada por enxurrada- 1.2.2.0.0, conforme IN/MI 02/2016. | Download |
| Decreto | 2017 | 2725 | Exonera o servidor público municipal Francisco Borges da Costa , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de mecânica e dá outras providências. | Download |