| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Lei Ordinária | 1997 | 166 | Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 155/96, art. 2º, letra "a", e o art. 3º , em sua redação e alíneas e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2007 | 165-A | Nomear Leonardo Del Sant Gomes , para exercer o cargo em comissão de assessor III . | Download |
| Decreto | 2007 | 165 | Nomear Cleudemir Bevilaqua , para exercer o cargo em comissão de assessor administrativo . | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 165 | Dispõe sobre a alienação de veiculo e motocicleta pertencente ao patrimônio da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 164 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mauricio do Nascimento da Silva, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 164 | Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano ao servidor (a) Pollyana Oliveira dos Santos. | Download |
| Decreto | 2007 | 164 | Nomear Lucimar Candida Viera , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 164 | Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento vigente para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. | Download |
| Lei Ordinária | 1997 | 164 | Dispõe sobre a abertura de credito especial no orçamento vigente para atender a Secretaria Municipal de Agricultura. | Download |
| Portaria | 2018 | 163 | Dispõe sobre cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências. | Download |