Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Lei Ordinária
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1997
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162
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Estima a receita e fixa despesa do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará , para o o Exercício de 1997.
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Decreto
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2007
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161-B
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Nomear Márcia de Jesus Gomes Lima Rocha , para exercer o cargo em comissão de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar .
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Decreto
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2007
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161-A
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Exonera o servidor Josimar Costa Guedes , do cargo em comissão de Diretora de Diretora da Escola Municipal de Ensino Fundamental José de Alencar , e dá outras providências
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Portaria
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2018
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161
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Dispõe sobre a cedência de servidor Público Municipal e dá outras providências.
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Portaria
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2018
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161
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Dispõe sobre cedência de servidor público municipal e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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1997
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161
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Dispõe sobre antecipação da Receita Orçamentária "Aro", conforme art.76 , paragrafo XVII, da Lei Orgânica do Município , e art. 6º paragrafo III, da Lei Orçamentária Municipal.
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Decreto
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2013
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1609
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Revoga o Decreto N°1097/2013, e dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social CGFMHIS, e dá outras providências.
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Decreto
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2013
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1604
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Nomear o Servidor (a) Sergio Marques de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor Administrativo , lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
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Decreto
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2013
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1602
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Nomeia Welliton de Castro Brito, para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico.
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Decreto
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2007
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160
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Nomear Cleomar Mendes de Lima , para exercer o cargo em comissão de assessor III .
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