| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2017 | 2767 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2768 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2769 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2021 | 277 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Davi Barbosa de Tavares para o exercício do cargo em comissão de Assistente Contábil, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 277 | Conceder licença prêmio pelo período de 02 (dois) meses ao servidor (a) Kilia da Costa de Resende. | Download |
| Lei Ordinária | 2005 | 277 | Cria e estabelece a estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2770 | Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2772 | Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2017 | 2779 | Composição do Conselho Municipal de Alimentação Escolar- CAE de Santa Maria das Barreiras. | Download |
| Decreto | 2021 | 278 | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Deuzuita Cunha de Souza para o exercício do cargo em comissão de Coordenadora do Departamento de serviço de habitação urbana, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |