| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Lei Ordinária | 1997 | 160 | Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº105/93 em seu capitulo III, art. 7º, inciso IV, inclui o inciso IX , altera o art.11 em sua redação e letra b' do inciso VI, altera o art. 12º em sua redação e inclui a letra 'f' no inciso I, letras b.c.d no inciso II altera o art.18º em toda sua redação , incluindo inciso e alíneas . | Download |
| Portaria | 2018 | 159 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 02 (dois) dias de 22 e 25/01/2018. | Download |
| Decreto | 2013 | 1586 | Exonera o Servidor (a) Kleber Aquino Fontenelle Júnior do em comissão de Assessora II, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2013 | 1583 | Nomeia Wagner Souza Bezerra , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico. | Download |
| Decreto | 2013 | 1582 | Nomear o Servidor (a) José Messias de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessora Administrativo , lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2013 | 1581 | Nomear o Servidor (a) Abraão Marinho de Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessora Administrativo ,lotado (a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2021 | 158 | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Quesede Henrique Sousa Reis Mundoco, para o exercício do cargo em comissão de assessor administrativo - nível I, do município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará e dá outras providências. | Download |
| Portaria | 2018 | 158 | Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 01 (um) dia de 19/01/2018. | Download |
| Decreto | 2007 | 158 | Nomear Rafael de Oliveira Luz , para exercer o cargo em comissão de assessor II . | Download |
| Lei Ordinária | 1996 | 158 | Modifica o paragrafo único do art. 1º , e o art. 2º da Lei Municipal de nº117 de 15 de abril de 1994. | Download |