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Tipo do documento Ano Número Descrição Arquivo
Lei Ordinária 2005 280 Dispõe sobre a aplicação de suprimento de fundo as servidores públicos municipais , e dá outras providências. Download
Decreto 2017 2801 Determina Luto Oficial no Município de Santa Maria das Barreiras, neste Estado. Download
Decreto 2017 2807 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. Download
Decreto 2017 2808 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. Download
Decreto 2017 2809 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. Download
Portaria 2018 281 Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-prefeito, Sr. Raimundo Nonato da Silva, por um período de 03 ( três) dias de 17 a 19/09/2018. Download
Portaria 2018 281 Transferir o cargo de chefe do Poder Executivo ao Vice-Prefeito Raimundo Nonato da Silva , por um período de 03 (três) dias de 17 a 19 /09/2018. Download
Lei Ordinária 2005 281 Reconhece como entidade de utilidade pública para o município de Santa Maria das Barreira - PA a liga esportiva - LESBA e dá outras providências. Download
Decreto 2017 2810 Dispõe sobre a abertura de créditos suplementares e da outras providências. Download
Decreto 2017 2818 Dispõe sobre a nomeação do Sr. Edival Alves Garcez, para assumir a vaga de titular do Conselho Tutelar de Santa Maria das Maria e dá outras providências. Download