| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2016 | 2272 | O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital n°001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos. | Download |
| Decreto | 2016 | 2239 | Dispõe sobre procedimento para recesso de fim de ano ( natal e ano novo) e encerramento do exercício de 2015 no âmbito da administração pública do Poder Executivo de Santa Maria das Barreiras / PA, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 130 | Dispõe sobre o ponto facultativo das atividade do Poder Executivo , no dia 23 de novembro de 2006, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2016 | 090 | Exonerar o servidor Daniel Alves Guedes, do cargo em comissão de assessor I, e dá outras providencias. | Download |
| RREO | 2016 | 006 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 6º Bimestre de 2016. | Download |
| RREO | 2016 | 005 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 5º Bimestre de 2016. | Download |
| RREO | 2016 | 004 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 4º Bimestre de 2016. | Download |
| RGF | 2016 | 003 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 3º Quadrimestre de 2016. | Download |
| RREO | 2016 | 003 | Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 3º Bimestre de 2016. | Download |
| RGF | 2016 | 002 | Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 2º Quadrimestre de 2016. | Download |