Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
RREO
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2016
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002
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 2º Bimestre de 2016.
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Balanço Geral
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2016
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001
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Balanço Geral do Município - Exercício de 2016.
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RGF
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2016
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001
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Relatório de Gestão Fiscal (RGF) - 1º Quadrimestre de 2016.
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RREO
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2016
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001
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Relatório Resumido de Execução Orçamentária - 1º Bimestre de 2016.
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Lei Ordinária
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2015
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469
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Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal 362/2012, que trata do plano municipal de educação, e dá outras providências.
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LOA
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2015
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439
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Lei Municipal n°439, de 18 de dezembro de 2015 ( LOA 2016)
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Lei Ordinária
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2015
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439
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Estima a receita e fixa a despesa do município de Santa Maria das Barreiras para o exercício de 2016 e dá outras providencias.
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LDO
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2015
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437
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Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências.”
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Lei Ordinária
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2015
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437
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Dispõe sobre as Diretrizes Geais para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2016 e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2015
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436
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Dispõe sobre as normas de construção e funcionamento de postos revendedores de combustíveis automotivos nos limites do território do município de Santa das Maria das Barreiras e, dá outras providências.
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