Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Decreto
|
2018
|
2946
|
Dispõe sobre férias coletivas dos servidores da Prefeitura Municipal de Santa Maria das Barreiras , no período de 02 a 31 de janeiro de 2018.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
295
|
Dispões sobre as novas alterações do Decreto Estadual n° 800/2020 e suas alterações publicadas até 10.06.2021, estabelecendo as medidas de enfretamento da COVID-19 e dá outras providências
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
295
|
Abre Credito Especial ao Orçamento vigente e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2018
|
2955
|
Nomear a servidora Janaine da Silva A. Amorim , para exercer o cargo em comissão de Diretora de Planejamento Escolar, na Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Jacinta Pires, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
296
|
Dispõe sobre a nomeação do Sr. Maycol Douglas Lima da Silva, para o exercício do cargo em comissão de técnico em suporte pedagógico do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
296
|
Dispõe sobre a abertura de créditos adicionais e dá outras providências.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
2006
|
296
|
Autorizo o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado do Pará gestão associada para a prestação , planejamento , regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico , integrado pelas infraestrutura , instalações operacionais sanitários no Município de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2018
|
2961
|
Dispões sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2018
|
2962
|
Nomear Luciano Lima Neres de Sá, para exercer o cargo em comissão de assessor jurídico, lotado (a) na Secretaria de Administração e Finanças.
|
Download
|
Decreto
|
2018
|
2962
|
Nomear o servidor (a) público municipal Luciano Lima Nerys, para exercer o cargo em comissão de assessor juridico, lotado(a) na Secretaria municípal de Administração e Finanças.
|
Download
|