| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
|---|---|---|---|---|
| Decreto | 2009 | 539 | Nomear Walter Rebelo , para exercer o cargo em comissão de assessor especial. | Download |
| Decreto | 2009 | 538-A | Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA. | Download |
| Decreto | 2009 | 538 | Dispõe sobre a doação de um lote urbano no Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras em favor da FUNASA. | Download |
| Decreto | 2009 | 532 | Nomear Antero Raimundo da Silva Neto , para exercer o cargo em comissão de assessor direto do gestor municipal . | Download |
| Decreto | 2009 | 531-A | Exonera a servidora Carlucia Oliveira e Silva , do cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 531 | Exonera o servidor Antero Raimundo da Silva Neto , do cargo em comissão de assessor especial , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2009 | 528 | Nomear Katia Luciana Bezerra Neres, para exercer o cargo em comissão de Diretora do Departamento de Ensino . | Download |
| Decreto | 2009 | 525 | Nomear Cleudson do Carmo Reis , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Inspeção Escolar. | Download |
| Decreto | 2009 | 524 | Nomear Benvinda Neres Costa , para exercer o cargo em comissão de assessor III. | Download |
| Decreto | 2009 | 523 | Nomear Alberto Gomes Pereira , para exercer o cargo em comissão de Diretor da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jacinta Pires. | Download |