Tipo do documento
|
Ano
|
Número
|
Descrição
|
Arquivo |
Lei Ordinária
|
1995
|
144
|
Dá nome ao plenário da Câmara Municipal de vereadores
|
Download
|
Decreto
|
2013
|
1432
|
O Prefeito Municipal de Santa Maria das Barreiras, no uso de suas atribuições e em cumprimento do disposto no edital nº 001/2012 que dispõe sobre a abertura de inscrição para concurso publico de provas e títulos . Declara a vista de Habilitação em concurso publico o (a) Joana da Silva e Souza , para o cargo de provimento efetivo de Cozinheira.
|
Download
|
Portaria
|
2023
|
1430
|
NOMEIA A COMISSÃO EXECUTIVA DE SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO 01/2023 PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS E AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Download
|
Decreto
|
2021
|
143
|
Dispõe sobre a nomeação da Sr. Fagner Luis Camara Piassava, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - Nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
|
Download
|
Portaria
|
2019
|
143
|
Conceder licença sem remuneração pelo período de 01 (um) ano, o (a) Marcos José Alves de Oliveira.
|
Download
|
Decreto
|
2006
|
143
|
Dispõe sobre a Situação de Emergência devido a erosão que atinge a orla do munícipe que ficou localizada na área urbana onde é banhada pelo Rio Araguaia.
|
Download
|
Lei Ordinária
|
1995
|
143
|
Dá denominação á galeria popular da Câmara Municipal de vereadores.
|
Download
|
Decreto
|
2013
|
1428
|
Regulamenta a cláusula segunda , item 2.4 do Termo de Compromisso Firmado entre o Ministério Público Federal e o Município de Santa Maria das Barreiras, estado do Pará, com a criação do grupo de trabalho Multi Institucional e Participativo para a prevenção e combate aos processos de desmatamento , garantido a qualidade socioambiental da atividade produtiva no município e dá outras providências.
|
Download
|
Decreto
|
2013
|
1427
|
Nomeia Natalia Batista dos Santos , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico.
|
Download
|
Decreto
|
2013
|
1426
|
Nomeia Edvania de Sousa Araújo Tavares , para o cargo efetivo que especifica , a vista de habilitação em concurso publico.
|
Download
|