| Tipo do documento | Ano | Número | Descrição | Arquivo |
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| Decreto | 2021 | 299 | DISPÕE SOBRE AS NOVAS ALTERAÇÕES DO DECRETO ESTADUAL No 800/2020 E SUAS ALTERAÇÕES PUBLICADAS ATE 17.06.2021, ESTABELECENDO AS MEDIDAS E CONDUTAS PARA ENFRENTAMENTO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 299 | Cria a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (COMDEC) do Município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2995 | Dispõe sobre a nomeação de Diretor (a) de Departamento de Transparência , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 2998 | Dispões sobre a recomposição do CME- Conselho Municipal de Educação de Santa Maria das Barreiras- Pará, e das outras providências. | Download |
| Lei Ordinária | 2007 | 300 | Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social. | Download |
| Decreto | 2018 | 3002 | Nomear o servidor (a) público municipal Antônio Joaquim do N. Filho, para exercer o cargo em comissão de assessor II, lotado(a) na Secretaria municípal de Administração e Finanças. | Download |
| Decreto | 2018 | 3003 | Nomear o servidor (a) público municipal Raimundo Ribeiro da Silva , para exercer o cargo em comissão de assessor Administrativo retroagindo a partir dse 01 de março de 2018. | Download |
| Decreto | 2018 | 3005 | Exonera o servidor público Municipal Lucio Souza Rodrigues , do cargo em comissão de assessor administrativo , e dá outras providências. | Download |
| Decreto | 2018 | 3006 | Nomear o servidor Agenildo Pereira da Silva , para exercer o cargo em comissão de Diretor de Departamento de Fiscalização e Vigilância Ambiental , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos . | Download |
| Decreto | 2018 | 3007 | Nomear o servidor público Ary Alves Cantuario , para exercer o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Educação Ambiental , lotado (a) na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hidricos. | Download |