Tipo do documento
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Ano
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Número
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Descrição
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Arquivo |
Decreto
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2021
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156
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Dispõe sobre a nomeação da Sr. Renato de Sousa Gomes, para o exercício do cargo em comissão de Coordenação de Supervisão e Coordenação Educacional do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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114
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Dispõe sobre a nomeação da Sr. Marcio Gomes Martins, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2021
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143
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Dispõe sobre a nomeação da Sr. Fagner Luis Camara Piassava, para o exercício do cargo em comissão de Assessor Administrativo - Nível III do município de Santa Maria das Barreiras e dá outras providências.
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Decreto
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2011
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884
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Dispõe sobre a nomeação da servidora publica Srª Sharon Brandão do Amaral souto , no cargo em comissão de assessora Especial, e dá outras providências.
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Decreto
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2011
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870-B
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Dispõe sobre a nomeação da servidora publica municipal a Srª Thâmara Larys Alves Batista , no cargo em comissão de assessora III, e dá outras providências.
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Decreto
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2008
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387
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Dispõe sobre a nomeação da servidora pública Maria Antônia D´Abadia , para cargo comissionado , e á outras providências.
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Decreto
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2014
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1852
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Dispõe sobre a nomeação da Diretora da Unidade Mista de Saúde de Santa Maria das Barreiras, e dá outras providências.
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Lei Ordinária
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2019
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476
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Dispõe sobre a modificação de normas que regulam o exercício profissional dos agentes de combate as endemias , em conformidade com a Lei Federal n°13.708, de 14 de agosto de 2018.
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Legislação Pessoal
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2019
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476
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Dispõe sobre a modificação de normas que regulam o exercício profissional dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate as endemias , em conformidade com a Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
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Decreto
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2021
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365
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Dispõe sobre a manutenção das aulas remotas até final do ano letivo de 2021 da rede pública Municipal de Educação do município de Santa Maria das Barreiras, Pará.
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